LEIDIANE CRISTINA MONTEIRO SILVA
Resumo:
A preocupação com o desenvolvimento socioeconômico sustentável do campo no Brasil, a partir de 2003, levou à criação, pelo Governo Federal, dos Territórios Rurais de Identidade e dos Territórios de Cidadania, o que tem contribuído para o fortalecimento do campesinato através da sua inserção em programas e políticas públicas. A gestão dos territórios se dá de forma participativa por meio do Colegiado Territorial e conta com o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) para nortear as políticas públicas que são necessárias para o desenvolvimento legítimo do território. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a analisar a participação das famílias assentadas de Jataí-GO no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como a renegociação de suas dívidas, com o objetivo de auxiliar a produção do PTDRS do Território Rural de Identidade Parque das Emas, no Sudoeste de Goiás. Para a realização deste trabalho fizeram-se necessários os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa de campo foram utilizados questionários semiestruturados, constituídos de perguntas abertas e fechadas a fim de se obter informações sobre a produção nos assentamentos destinada ao PAA e ao PNAE e também sobre a existência de dívidas com financiamentos. Foi possível perceber que as famílias assentadas veem os programas como forma de obter uma renda segura. Porém, a falta de assistência técnica, a demora do PAA em começar a receber os alimentos no ano de 2015, provocando perda na produção, e a falta de transportes para levar os alimentos até a unidade do PAA e da merenda escolar na cidade de Jataí-GO são obstáculos que estes programas possuem e que até mesmo impedem a inserção de mais famílias assentadas. A existência de dívidas com financiamentos também foi constatada nos assentados. Dentre as famílias que possuem financiamentos, poucas conseguiram renegociar ou quitar as dívidas e atribuíram essa dificuldade à falta de orientação por parte dos bancos e outras instituições. Foi constatado, também, que muitas famílias desconhecem a existência do Território Rural de Identidade Parque das Emas e a participação de Jataí-GO nele e, por isso, não têm um espaço para expor e discutir os problemas vividos nos assentamentos. Portanto, compreende-se que são necessários mais divulgação da existência do Território e estímulo para que mais famílias participem de suas ações e discussões, por exemplo, na elaboração do PTDRS.
