MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA

Resumo:

Esta pesquisa analisou as implicações socioespaciais decorrentes do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e Selo Combustível Social, no propósito de entender a organização das cooperativas de agricultura na microrregião geográfica Sudoeste de Goiás, indagando em que medida o programa promove melhores condições socioeconômicas à agricultura familiar, chamados neste trabalho de sujeitos sociais do e no campo. Especificamente, visou-se: identificar o contexto de produção de matérias primas voltadas ao biodiesel, por parte dos agricultores envolvidos com as cooperativas locais, relacionando ao cenário energético global; caracterizar as formas de inserção no PNPB, examinando a condição de permanência desses agricultores diante dos processos produtivos; entender as relações de autonomia e dependência entre os diferentes atores sociais do PNPB na conformação do espaço regional. Este estudo priorizou uma explicação que parte do geral para o regional. Portanto, no primeiro capítulo, discutiu-se a estrutura e a diversificação da matriz energética global e brasileira, diante do contexto de transição energética conservadora, impulsionada por atores hegemônicos e, consequentemente, na “perpetuação” do sistema vigente. Nessa transitoriedade, evidencia-se em escala mundial a pequena participação dos sujeitos sociais do (e no) campo no setor energético. O capítulo dois enfatizou as políticas para o biodiesel no Brasil, sem descartar as ações anteriores que legitimaram os biocombustíveis na matriz brasileira, explicou-se o desenvolvimento do PNPB e Selo Combustível Social e as formas de participação no programa, apresentando um panorama geral. A última parte aprofundou a análise para a escala regional nas cooperativas, no sentido de entender a produção de matéria-prima no Sudoeste de Goiás. Realizou-se entrevistas com os representantes das cooperativas envolvidas com o PNPB na região, evidenciou-se um discurso positivo em relação ao PNPB, buscando melhorar a renda, impulsionar economicamente os agricultores e gerar transformações no espaço geográfico dos sujeitos do campo. Contudo, simultaneamente, existem casos em que a experiência no programa gerou endividamentos. Conclui-se que as condições sociais, econômicas, políticas e energéticas de uma estrutura maior não são determinantes na organização dos atores sociais envolvidos, assim, as transformações de proporções multiescalares podem influenciar na (re)produção e organização dos sujeitos do campo em sua instância espacial específica. Essa situação é observada com a resposta do Estado diante do problema energético global ao posicionar-se com estratégias de seguridade futura, o que levou à insurgência da produção de fontes alternativas em pequenas propriedades familiares. Consequentemente, essa intervenção pode ocasionar subordinação (da renda da terra) ou autonomia (econômica) para se manter nos processos produtivos. Essas condições podem ocorrer de forma isolada ou combinada, quando se refere ao “cultivo de biocombustíveis”.

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